A Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 8 e 9 de junho, quinta e sexta-feiras da próxima semana.
Na quinta (08), a comunidade católica celebra o Dia de Corpus Christi.
DECRETO Nº 0601001/2023 – GABP.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares e;
CONSIDERANDO que no próximo dia 08 de junho, quinta -feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da eucaristia;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período dos pontos facultativos.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta -feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2°. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de junho de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá -Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
